MST quer desbloqueio de recursos pelo TCU no Paraná

Mantida competência de vara de família para julgar união homossexual

Mercadante e Quércia atacam Serra na TV

O principal alvo foi José Serra (PSDB), mas o tucano não se envolveu em conflito.

Documento da Procuradoria-Geral do Estado revela a perda de prazo em 51 ações num só dia

Câmara confirma corte de ponto dos deputados que faltarem à sessão de hoje

Alexandre Frota aguarda relatório da justiça sobre envolvimento com o tráfico

Ministro da Justiça divulga manifesto antiarmas

Governador do DF alega que lei distrital contraria Código de Defesa do Consumidor

Advogados vão representar contra delegada federal de SP

Na guerra política da CPI dos Correios, ressurge uma outra CPI

Pernambuco reprova 72% dos bacharéis em novo exame da OAB

Brasília, 22/11/2004 - A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Pernambuco comunicou hoje (22) ao presidente nacional da OAB, Roberto Busato, que 72% dos candidatos ao Exame de Ordem não atingiram o índice exigido para ter o registro profissional.

TST levanta as demandas mais repetidas nos recursos que julga

Gugu Liberato será processado pela Justiça por violar a Lei de Imprensa

Se condenados, os acusados podem pegar até seis anos de prisão.

STJ exclui cartório para escolha em concurso de remoção

Excluído do rol das serventias disponibilizadas à escolha pelos aprovados no concurso de remoção o Primeiro Ofício de Imóveis de Porto Alegre.

Considerações sobre personalidade, pessoa e os direitos da personalidade no direito civil brasileiro.

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista dos sites: www.estudando.com; www.jusvi.com; www.direito.com.br; e, www.mundojuridico.adv.br.

Tributário e processual civil. Mandado de segurança. Serviços de plano de saúde.

Incidência do ISS.

Entenda órgão do executivo que media conflitos de direitos autorais

Felipe Carmona nosso secretário de direitos autorais explica um pouco o funcionamento do órgão. 1

Procurador denuncia Humberto Costa e Delúbio Soares

Ação de cobrança. Plano de saúde. Unimed. Relação de consumo. Incidência do Código de Defesa do Consumidor.

Tratamento e medicamentos negados pelo SUS: o que fazer e como recorrer à justiça

O acesso à saúde é um direito fundamental garantido a todos os brasileiros. Quando esse direito é negado, seja por recusa de tratamento, fornecimento de medicamentos ou procedimentos médicos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), o cidadão pode e deve buscar a via judicial para assegurar seu tratamento.